Sabia que existem conselhos de meio ambiente em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo? E que esses conselhos são compostos por cidadãos eleitos por voto direto, com mandato de dois anos? E que qualquer pessoa pode assistir às reuniões mensais dos conselhos? E que qualquer pessoa pode se candidatar a conselheiro? E que o nome oficial disso é Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas todo mundo conhece pela sigla CADES?
Até 2011, eu não sabia nada disso. Mas, quando descobri que existe um órgão legítimo de participação popular para assuntos ligados ao meio ambiente em minha cidade, resolvi acompanhar de perto. E passei a frequentar as reuniões mensais do Cades Pinheiros (região onde moro). No começo, foi estranho entrar no prédio da subprefeitura, sem conhecer ninguém. Mas o incrível é que não estranharam a minha presença. E logo percebi que o absurdo era uma pessoa como eu (que se diz interessada em ecologia e soluções locais) ter demorado tanto a encontrar o Cades.
Bom, como ainda existem por aí muitos outros paulistanos dispostos a tornar a cidade mais verde e mais sustentável que ainda não conhecem o Cades, resolvi espalhar a notícia. Então, o objetivo desse post é avisar quando serão as próximas eleições dos Cades regionais (das subprefeituras), o que precisa fazer para votar e para se candidatar. Existe também o Cades Municipal, que se debruça sobre os desafios ambientais de toda a cidade. Ainda não o conheço e, quando descobrir como funciona, pode deixar que aviso.
Minha amiga Madalena Buzzo, que é conselheira do Cades Pinheiros explica a importância desse órgão: “Participando do Cades comecei a entender como é possível trabalhar em parceria com o poder público para tornar a cidade melhor e como a atuação popular pode ser mais efetiva”. E então, vamos lá?
Datas das eleições – Como os conselhos foram criados em épocas diferentes, o vencimento dos mandatos varia de subprefeitura para subprefeitura. No final do post, a lista com os meses em que ocorrerão as próximas eleições. Para saber as datas específicas é preciso entrar em contato com cada subprefeitura.
Para votar – É preciso ter mais de 16 anos e comparecer à subprefeitura no dia da eleição com o documento de identidade e um comprovante de que mora ou trabalha na região.
Para se candidatar – É preciso ter mais de 18 anos e, até um mês antes da data da eleição, apresentar na subprefeitura o documento de identidade, o comprovante de que mora ou trabalha na região, uma foto e uma carta formalizando o pedido de candidatura. Recomenda-se entrar em contato antes para confirmar essas orientações, que podem variar um pouco de uma subprefeitura para outra.
Para saber mais – Dê uma olhada na Lei 14887-2009 (artigos 29 e de 51 a 55), que regulamentam os Cades. (http://www.leismunicipais.com.br/legislacao-de-sao-paulo/709780/lei-14887-2009-sao-paulo-sp.html)
É trabalho voluntário! – Os conselheiros não recebem remuneração ou privilégio de espécie alguma. A obrigação básica é comparecer às reuniões mensais, que são agendadas de acordo com a disponibilidade comum do grupo.
E as outras cidades? De acordo com Rute Rute Cremonini de Melo, que atua na prefeitura de São Paulo coordenando o CADES Municipal e acompanhando as atividades do Cades regionais, a existência desses conselhos de cidadãos é um dos pré-requisitos para a participação no Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) do Ministério do Meio Ambiente. Por esse motivo, muitos outros municípios devem contar com órgãos semelhantes. Mais de 2 mil cidades brasileiras têm Secretaria do Meio Ambiente e é lá que podem ser encontradas as informações.
CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES DO CADES
Região Centro-Oeste
Butantã: Fevereiro/2013
Ipiranga: Fevereiro/2013
Sé: Março/2013
Pinheiros: Abril/2013
Lapa: Julho/2013
Vila Mariana: Agosto/2013
Mooca: Agosto/2013
Região Leste
Guaianases: Janeiro/2013
Itaim Paulista: Fevereiro/2013
São Miguel Paulista: Março/2013
Penha: Julho/2013
Aricanduva: Agosto/2013
Itaquera: Maio/2014
Vila Prudente: Maio/2014
São Mateus: Junho/2014
Ermelino Matarazzo: Setembro/2014
Cidade Tiradentes: Dezembro/2014
Região Sul
M’Boi Mirim: Fevereiro/2013
Cidade Ademar: Fevereiro/2013
Campo Limpo: Junho/2014
Jabaquara: Agosto/2014
Santo Amaro: Novembro/2014
Região Norte
Vila Maria: Fevereiro/2013
Casa Verde: Junho/2013
Jaçanã: Setembro/2013
Santana: Outubro/2013
Perus: Dezembro/2013
Pirituba: Março/2014
Freguesia/Brasilândia: Junho/2014
gostaria de mim candidatar a concelheira do meio ambiente ,trabalho com artes em fuxicos q
uero colaborar para ajudar nossso planeta ficar florido ñ poluido ,plantas.
Claudia, o CADES fica fora da sede física das subprefeituras ou cada lugar é de um jeito? Não consigo achar o endereço da subprefeitura de butantã, que eu imagino seja a responsável pela minha região, vc tem alguma dica?
Oi Celia, os Cades se reúnem uma vez por mês nas subprefeituras. Dá uma olhada nesse link. O endereço e telefone da sub do Butantão aparecem na coluna esquerda, um pouco para baixo. Abs! http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/butanta/
moro em Cerqueira Cesar e na sua listagem não vi Cades nesta região. Gostaria muito de me candidatar. Imagino que se precisa mostrar documento de residência não posso me candidatar em qualquer bairro não é?
abraços
Anita
Oi Anita, até onde eu sei, a partir da Paulista em direção ao centro é sub Sé, limitando de um lado pela Consolação e do outro não sei. Mas qualquer dúvida é só ligar na subprefeitura e perguntar. Abs!
Parabéns pela página, texto e te conheci pessoalmente (Horta Das Corujas) posso dizer tbm pelo empenho!
Hoje com menos tempo, mas estou no 2° mandato CADES Reg. Freg./Brasilandia. E toda ajuda é bem vinda seja com tempo que for!
Abracos sustentáveis!
Fico muito feliz em saber, Nivalda! 🙂